Detalhes do Processo
Consulta pública do andamento completo da tramitação.
Resumo do Processo
Licenca Emitida Assinada
Número do processo
2026.06.22.004
Data de abertura
22/06/2026 13:44
Última atualização
06/08/2026 10:32
Tipo de processo
Licença Prévia
Tipo de requerimento
Inicial
Modalidade
Ordinária
Requerente
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Tamboril
Empreendimento
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO DISTRITO DE HOLANDA, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE - LOTE I, CONFORME PROPOSTA DO MIDR N° 013269-2026.
Atividade
Infraestrutura de transporte e de obras de arte / Passagem Molhada sem Barramento de Recurso Hídrico
Endereço do empreendimento
DISTRITO DE HOLANDA , Tamboril - CE
Contato
N/I
Informações Complementares
Descrição do empreendimento:
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO DISTRITO DE HOLANDA COM ÁREA DE 320,55 M2, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE - LOTE I, CONFORME PROPOSTA DO MIDR N° 013269-2026.
Linha do Tempo da Tramitação
06/08/2026 10:32
PDF Assinado Anexado
PDF da licença assinado foi anexado ao sistema.
De: Licenca Emitida
| Para: Licenca Emitida Assinada
05/08/2026 11:34
Emissão de Licença
Licença ambiental emitida com condicionantes personalizadas.
De: Inativo
| Para: Licenca Emitida
22/07/2026 14:29
Pagamento Confirmado
Pagamento confirmado manualmente pelo administrador.
De: Documentos Aprovados
| Para: Pago
22/07/2026 14:28
Parecer Técnico Assinado Anexado
PDF do parecer técnico assinado foi anexado ao sistema.
De: Documentos Aprovados
| Para: Documentos Aprovados
22/07/2026 14:27
Parecer Técnico Salvo
Dados do parecer técnico foram salvos/atualizados.
De: Documentos Aprovados
| Para: Documentos Aprovados
21/07/2026 16:01
Parecer Técnico Assinado Anexado
PDF do parecer técnico assinado foi anexado ao sistema.
De: Documentos Aprovados
| Para: Documentos Aprovados
21/07/2026 16:00
Parecer Técnico Salvo
Dados do parecer técnico foram salvos/atualizados.
De: Documentos Aprovados
| Para: Documentos Aprovados
21/07/2026 15:24
Parecer Técnico Salvo
Dados do parecer técnico foram salvos/atualizados.
De: Documentos Aprovados
| Para: Documentos Aprovados
21/07/2026 15:24
Parecer Técnico Salvo
Dados do parecer técnico foram salvos/atualizados.
De: Documentos Aprovados
| Para: Documentos Aprovados
21/07/2026 15:23
Parecer Técnico Salvo
Dados do parecer técnico foram salvos/atualizados.
De: Documentos Aprovados
| Para: Documentos Aprovados
30/06/2026 10:42
Revisão de Documentos Finalizada
Revisão finalizada com aprovação de 6 documento(s) anexado(s).
De: Em Analise
| Para: Documentos Aprovados
30/06/2026 10:41
Documento Aprovado
Documento "ART/RRT do responsável técnico (quando aplicável)" aprovado pelo órgão ambiental
30/06/2026 10:41
Documento Aprovado
Documento "Planta/croqui de localização e coordenadas geográficas" aprovado pelo órgão ambiental
30/06/2026 10:41
Documento Aprovado
Documento "Memorial descritivo da atividade/empreendimento" aprovado pelo órgão ambiental
30/06/2026 10:41
Documento Aprovado
Documento "Comprovante de endereço do requerente" aprovado pelo órgão ambiental
30/06/2026 10:41
Documento Aprovado
Documento "CPF/CNPJ e documento de identificação" aprovado pelo órgão ambiental
30/06/2026 10:41
Documento Aprovado
Documento "Requerimento padrão assinado" aprovado pelo órgão ambiental
30/06/2026 10:41
Em analise
Status alterado de pendente_analise para em_analise
De: Pendente Analise
| Para: Em Analise
23/06/2026 10:47
Documentos Anexados (Lote)
Foram anexados 6 documento(s) pelo empreendedor: Requerimento padrão assinado, CPF/CNPJ e documento de identificação, Comprovante de endereço do requerente, Memorial descritivo da atividade/empreendimento, Planta/croqui de localização e coordenadas geográficas, ART/RRT do responsável técnico (quando aplicável)
23/06/2026 10:47
Documentos Enviados
Usuário enviou os documentos para análise
De: Pendente Envio
| Para: Pendente Analise
22/06/2026 13:44
Solicitação Criada
Solicitação de licenciamento ambiental foi criada
Para: Pendente Envio