Detalhes do Processo
Consulta pública do andamento completo da tramitação.
Resumo do Processo
Documentos Aprovados
Número do processo
2026.06.23.003
Data de abertura
23/06/2026 14:21
Última atualização
30/06/2026 11:18
Tipo de processo
Licença Prévia
Tipo de requerimento
Inicial
Modalidade
Ordinária
Requerente
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Tamboril
Empreendimento
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE SANTA QUITÉRIA I, DISTRITO DE OLIVEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE - LOTE II, CONFORME PROPOSTA DO MIDR N° 013269-2026
Atividade
Infraestrutura de transporte e de obras de arte / Passagem Molhada sem Barramento de Recurso Hídrico
Endereço do empreendimento
LOCALIDADE DE SANTA QUITÉRIA, DISTRITO DE OLIVEIRAS, Tamboril - CE
Contato
N/I
Informações Complementares
Descrição do empreendimento:
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE SANTA QUITÉRIA I COM ÁREA DE 390,55M2 NO DISTRITO DE OLIVEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE - LOTE II, CONFORME PROPOSTA DO MIDR N° 013269-2026
Linha do Tempo da Tramitação
30/06/2026 11:18
Revisão de Documentos Finalizada
Revisão finalizada com aprovação de 7 documento(s) anexado(s).
De: Em Analise
| Para: Documentos Aprovados
30/06/2026 11:17
Documento Aprovado
Documento "Certidão municipal de uso e ocupação do solo" aprovado pelo órgão ambiental
30/06/2026 11:17
Documento Aprovado
Documento "ART/RRT do responsável técnico (quando aplicável)" aprovado pelo órgão ambiental
30/06/2026 11:17
Documento Aprovado
Documento "Planta/croqui de localização e coordenadas geográficas" aprovado pelo órgão ambiental
30/06/2026 11:17
Documento Aprovado
Documento "Memorial descritivo da atividade/empreendimento" aprovado pelo órgão ambiental
30/06/2026 11:17
Documento Aprovado
Documento "Comprovante de endereço do requerente" aprovado pelo órgão ambiental
30/06/2026 11:17
Documento Aprovado
Documento "CPF/CNPJ e documento de identificação" aprovado pelo órgão ambiental
30/06/2026 11:17
Documento Aprovado
Documento "Requerimento padrão assinado" aprovado pelo órgão ambiental
30/06/2026 11:17
Em analise
Status alterado de pendente_analise para em_analise
De: Pendente Analise
| Para: Em Analise
23/06/2026 14:23
Documentos Anexados (Lote)
Foram anexados 7 documento(s) pelo empreendedor: Requerimento padrão assinado, CPF/CNPJ e documento de identificação, Comprovante de endereço do requerente, Memorial descritivo da atividade/empreendimento, Planta/croqui de localização e coordenadas geográficas, ART/RRT do responsável técnico (quando aplicável) e mais 1...
23/06/2026 14:23
Documentos Enviados
Usuário enviou os documentos para análise
De: Pendente Envio
| Para: Pendente Analise
23/06/2026 14:21
Solicitação Criada
Solicitação de licenciamento ambiental foi criada
Para: Pendente Envio