Detalhes do Processo
Consulta pública do andamento completo da tramitação.
Resumo do Processo
Licenca Emitida Assinada
Número do processo
2026.06.23.004
Data de abertura
23/06/2026 14:29
Última atualização
06/08/2026 11:22
Tipo de processo
Licença Prévia
Tipo de requerimento
Inicial
Modalidade
Ordinária
Requerente
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Tamboril
Empreendimento
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE SANTA QUITÉRIA II, DISTRITO DE OLIVEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE - LOTE II, CONFORME PROPOSTA DO MIDR N° 013269-2026
Atividade
Infraestrutura de transporte e de obras de arte / Passagem Molhada sem Barramento de Recurso Hídrico
Endereço do empreendimento
LOCALIDADE DE SANTA QUITÉRIA, DISTRITO DE OLIVEIRAS, Tamboril - CE
Contato
N/I
Informações Complementares
Descrição do empreendimento:
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE SANTA QUITÉRIA II COM ÁREA DE 320,55M2 NO DISTRITO DE OLIVEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE - LOTE II, CONFORME PROPOSTA DO MIDR N° 013269-2026
Linha do Tempo da Tramitação
06/08/2026 11:22
PDF Assinado Anexado
PDF da licença assinado foi anexado ao sistema.
De: Licenca Emitida
| Para: Licenca Emitida Assinada
05/08/2026 15:05
Emissão de Licença
Licença ambiental emitida com condicionantes personalizadas.
De: Inativo
| Para: Licenca Emitida
23/07/2026 11:03
Parecer Técnico Assinado Anexado
PDF do parecer técnico assinado foi anexado ao sistema.
De: Pago
| Para: Pago
23/07/2026 10:56
Parecer Técnico Salvo
Dados do parecer técnico foram salvos/atualizados.
De: Pago
| Para: Pago
22/07/2026 16:15
Pagamento Confirmado
Pagamento confirmado manualmente pelo administrador.
De: Documentos Aprovados
| Para: Pago
22/07/2026 16:15
Parecer Técnico Assinado Anexado
PDF do parecer técnico assinado foi anexado ao sistema.
De: Documentos Aprovados
| Para: Documentos Aprovados
22/07/2026 15:57
Parecer Técnico Salvo
Dados do parecer técnico foram salvos/atualizados.
De: Documentos Aprovados
| Para: Documentos Aprovados
30/06/2026 11:22
Revisão de Documentos Finalizada
Revisão finalizada com aprovação de 7 documento(s) anexado(s).
De: Em Analise
| Para: Documentos Aprovados
30/06/2026 11:22
Documento Aprovado
Documento "Certidão municipal de uso e ocupação do solo" aprovado pelo órgão ambiental
30/06/2026 11:22
Documento Aprovado
Documento "ART/RRT do responsável técnico (quando aplicável)" aprovado pelo órgão ambiental
30/06/2026 11:22
Documento Aprovado
Documento "Planta/croqui de localização e coordenadas geográficas" aprovado pelo órgão ambiental
30/06/2026 11:22
Documento Aprovado
Documento "Memorial descritivo da atividade/empreendimento" aprovado pelo órgão ambiental
30/06/2026 11:22
Documento Aprovado
Documento "Comprovante de endereço do requerente" aprovado pelo órgão ambiental
30/06/2026 11:22
Documento Aprovado
Documento "CPF/CNPJ e documento de identificação" aprovado pelo órgão ambiental
30/06/2026 11:22
Documento Aprovado
Documento "Requerimento padrão assinado" aprovado pelo órgão ambiental
30/06/2026 11:22
Em analise
Status alterado de pendente_analise para em_analise
De: Pendente Analise
| Para: Em Analise
23/06/2026 14:36
Documentos Anexados (Lote)
Foram anexados 7 documento(s) pelo empreendedor: Requerimento padrão assinado, CPF/CNPJ e documento de identificação, Comprovante de endereço do requerente, Memorial descritivo da atividade/empreendimento, Planta/croqui de localização e coordenadas geográficas, ART/RRT do responsável técnico (quando aplicável) e mais 1...
23/06/2026 14:36
Documentos Enviados
Usuário enviou os documentos para análise
De: Pendente Envio
| Para: Pendente Analise
23/06/2026 14:29
Solicitação Criada
Solicitação de licenciamento ambiental foi criada
Para: Pendente Envio