Detalhes do Processo
Consulta pública do andamento completo da tramitação.
Resumo do Processo
Em Analise
Número do processo
2026.06.09.001
Data de abertura
09/06/2026 10:02
Última atualização
17/06/2026 08:52
Tipo de processo
Licença de Operação
Tipo de requerimento
Inicial
Modalidade
Simplificada
Requerente
Francisca Cláudia Martins da Silva
Empreendimento
COOPERATIVA REG DOS ASSENT(AS) DE REF AGRARIA DO SERTAO DOS INHAMUNIS-CRATEUS
Atividade
Indústria de produtos alimentares e bebidas / Matadouros, Abatedouros, Frigoríficos com abate, Charqueadas e derivados de origem animal
Endereço do empreendimento
Assentamento Palestina/Oiticiquinha, Tamboril - CE
Contato
N/I
Informações Complementares
Descrição do empreendimento:
ABATEDOURO DE OVINOS E CAPRINOS, DE INTERESSE DA COOPERATIVA
REGIONAL DOS ASSENTADOS (AS) DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO DOS
INHAMUS-CRATEÚS.
Observações do processo:
A última licença de operação foi emitida pela SEMACE. No ato de renovação, informaram que agora devemos solicitar pelo município: Tamboril.
Linha do Tempo da Tramitação
17/06/2026 08:52
Em analise
Status alterado de pendente_analise para em_analise
De: Pendente Analise
| Para: Em Analise
17/06/2026 08:51
Documentos Enviados
Usuário enviou os documentos para análise
De: Em Analise
| Para: Pendente Analise
15/06/2026 19:39
Análise de documento reaberta
Documento \"Comprovação do atendimento às condicionantes da Licença de Instalação\" retornado de aprovado para pendente, permitindo nova aprovação ou reprovação
15/06/2026 16:31
Documento Aprovado
Documento "Documento de propriedade, posse ou anuência do imóvel" aprovado pelo órgão ambiental
15/06/2026 16:28
Documento Aprovado
Documento "Comprovante de endereço do requerente" aprovado pelo órgão ambiental
15/06/2026 16:24
Documento Aprovado
Documento "Comprovação do atendimento às condicionantes da Licença de Instalação" aprovado pelo órgão ambiental
15/06/2026 16:24
Documento Reprovado
Documento "Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS (quando aplicável)" foi reprovado. Justificativa: Ressaltamos que é solicitado o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e não o gerenciamento de riscos. O plano solicitado é em relação os resíduos, carcaças, vísceras, entre outros.
15/06/2026 16:20
Documento Reprovado
Documento "Registro fotográfico das instalações e medidas de controle" foi reprovado. Justificativa: Anexar relatório fotográfico das instalações, como o sistema de tratamento dos efluentes e sistema de tratamento do sangue, bem como as fezes, vísceras e carcaças dos animais
15/06/2026 16:14
Documento Reprovado
Documento "Certificado de Regularidade do CTF/IBAMA (quando aplicável)" foi reprovado. Justificativa: O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras
e Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTF/APP está com data de validade 04/06/2026, logo está vencido. Solicitamos que reenvie essa documentação atualizada.
10/06/2026 16:42
Documento Aprovado
Documento "ART/RRT do responsável técnico (quando aplicável)" aprovado pelo órgão ambiental
10/06/2026 15:50
Documento Reprovado
Documento "Alvará sanitário e certificado do Corpo de Bombeiros (quando aplicáveis)" foi reprovado. Justificativa: O certificado do corpo de bombeiros foi aceito, porém falta anexar junto o alvará sanitário
10/06/2026 15:40
Documento Aprovado
Documento "Contrato social/ato constitutivo (quando pessoa jurídica)" aprovado pelo órgão ambiental
10/06/2026 15:38
Documento Aprovado
Documento "CPF/CNPJ e documento de identificação" aprovado pelo órgão ambiental
10/06/2026 15:37
Em analise
Status alterado de pendente_analise para em_analise
De: Pendente Analise
| Para: Em Analise
10/06/2026 10:40
Documentos Anexados (Lote)
Foram anexados 16 documento(s) pelo empreendedor: CPF/CNPJ e documento de identificação, Contrato social/ato constitutivo (quando pessoa jurídica), Comprovante de endereço do requerente, Documento de propriedade, posse ou anuência do imóvel, Memorial descritivo da atividade/empreendimento, Planta/croqui de localização e coordenadas geográficas e mais 10...
10/06/2026 10:40
Documentos Enviados
Usuário enviou os documentos para análise
De: Pendente Envio
| Para: Pendente Analise
09/06/2026 10:02
Solicitação Criada
Solicitação de licenciamento ambiental foi criada
Para: Pendente Envio