Detalhes do Processo
Consulta pública do andamento completo da tramitação.
Resumo do Processo
Documentos Reprovados
Número do processo
2026.07.08.003
Data de abertura
08/07/2026 14:54
Última atualização
24/08/2026 16:10
Tipo de processo
Licença de Instalação
Tipo de requerimento
Inicial
Modalidade
Simplificada
Requerente
LF SERVIÇOS URBANOS LTDA
Empreendimento
CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO MONTE CASTELO
Atividade
Construção civil / Outras atividades não especificadas anteriormente
Endereço do empreendimento
AVENIDA FRANKLIN CAVALCANTE, S/N, MONTE CASTELO, Tamboril - CE
Contato
N/I
Linha do Tempo da Tramitação
24/08/2026 16:10
Revisão de Documentos Finalizada
Revisão finalizada com 5 documento(s) reprovado(s): Comprovante de endereço do requerente, ART/RRT do responsável técnico (quando aplicável), Estudo ambiental exigido para a atividade (PCA/RCA/RAS/PRAD/PGRS/PGRCC/EIA-RIMA etc.), Projetos executivos e memoriais de cálculo, Cronograma de implantação da obra
De: Em Analise
| Para: Documentos Reprovados
24/08/2026 16:10
Documento Reprovado
Documento "Estudo ambiental exigido para a atividade (PCA/RCA/RAS/PRAD/PGRS/PGRCC/EIA-RIMA etc.)" foi reprovado. Justificativa: Com base na avaliação, requeremos que sejam realizado melhorias no PGRCC, como por exemplo: quantitativo de RCC por etapa e classe com memorial de cálculo; identificação dos transportadores e destinadores, devidamente licenciados, além de ser substituído o titulo de PGRS (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS) para PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (PGRCC).
24/08/2026 16:09
Documento Reprovado
Documento "Projetos executivos e memoriais de cálculo" foi reprovado. Justificativa: Apresentar projeto Hidrossanitário
24/08/2026 15:50
Documento Aprovado
Documento "CPF/CNPJ e documento de identificação" aprovado pelo órgão ambiental
24/08/2026 15:49
Documento Aprovado
Documento "Comprovante de inscrição municipal ou cadastro técnico" aprovado pelo órgão ambiental
24/08/2026 15:44
Documento Reprovado
Documento "Cronograma de implantação da obra" foi reprovado. Justificativa: O item refere-se ao cronograma da obra, e não ao financeiro.
24/08/2026 15:27
Documento Aprovado
Documento "Planta/croqui de localização e coordenadas geográficas" aprovado pelo órgão ambiental
24/08/2026 15:27
Documento Aprovado
Documento "Contrato social/ato constitutivo (quando pessoa jurídica)" aprovado pelo órgão ambiental
24/08/2026 15:25
Documento Reprovado
Documento "Comprovante de endereço do requerente" foi reprovado. Justificativa: Comprovante de endereço com data de validade vencida.
24/08/2026 15:07
Documento Aprovado
Documento "Memorial descritivo da atividade/empreendimento" aprovado pelo órgão ambiental
24/08/2026 15:01
Documento Reprovado
Documento "ART/RRT do responsável técnico (quando aplicável)" foi reprovado. Justificativa: A ART DE EXECUÇÃO ESTÁ COM A VALIDADE VENCIDA
24/08/2026 14:52
Documento Aprovado
Documento "Requerimento padrão assinado" aprovado pelo órgão ambiental
24/08/2026 11:16
Em analise
Status alterado de pendente_analise para em_analise
De: Pendente Analise
| Para: Em Analise
09/07/2026 18:18
Documentos Anexados (Lote)
Foram anexados 11 documento(s) pelo empreendedor: Requerimento padrão assinado, CPF/CNPJ e documento de identificação, Contrato social/ato constitutivo (quando pessoa jurídica), Comprovante de endereço do requerente, Comprovante de inscrição municipal ou cadastro técnico, Memorial descritivo da atividade/empreendimento e mais 5...
09/07/2026 18:18
Documentos Enviados
Usuário enviou os documentos para análise
De: Pendente Envio
| Para: Pendente Analise
08/07/2026 14:54
Solicitação Criada
Solicitação de licenciamento ambiental foi criada
Para: Pendente Envio