Detalhes do Processo
Consulta pública do andamento completo da tramitação.
Resumo do Processo
Documentos Aprovados
Número do processo
2026.07.08.004
Data de abertura
08/07/2026 16:14
Última atualização
09/10/2026 11:06
Tipo de processo
Licença de Instalação
Tipo de requerimento
Inicial
Modalidade
Simplificada
Requerente
AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA
Empreendimento
CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO (NAPE)
Atividade
Construção civil / Outras atividades não especificadas anteriormente
Endereço do empreendimento
AVENIDA FRANKLIN CAVALCANTE, S/N, MONTE CASTELO, Tamboril - CE
Contato
N/I
Linha do Tempo da Tramitação
09/10/2026 11:06
Parecer Técnico Salvo
Dados do parecer técnico foram salvos/atualizados.
De: Documentos Aprovados
| Para: Documentos Aprovados
01/10/2026 14:56
Revisão de Documentos Finalizada
Revisão finalizada com aprovação de 11 documento(s) anexado(s).
De: Em Analise
| Para: Documentos Aprovados
01/10/2026 14:56
Documento Aprovado
Documento "Estudo ambiental exigido para a atividade (PCA/RCA/RAS/PRAD/PGRS/PGRCC/EIA-RIMA etc.)" aprovado pelo órgão ambiental
01/10/2026 14:56
Documento Aprovado
Documento "ART/RRT do responsável técnico (quando aplicável)" aprovado pelo órgão ambiental
01/10/2026 14:55
Documento Aprovado
Documento "Planta/croqui de localização e coordenadas geográficas" aprovado pelo órgão ambiental
01/10/2026 14:55
Em analise
Status alterado de pendente_analise para em_analise
De: Pendente Analise
| Para: Em Analise
01/10/2026 14:48
Documentos Anexados (Lote)
Foram anexados 3 documento(s) pelo empreendedor: Planta/croqui de localização e coordenadas geográficas, ART/RRT do responsável técnico (quando aplicável), Estudo ambiental exigido para a atividade (PCA/RCA/RAS/PRAD/PGRS/PGRCC/EIA-RIMA etc.)
01/10/2026 14:48
Documentos Enviados
Usuário enviou os documentos para análise
De: Documentos Reprovados
| Para: Pendente Analise
25/08/2026 14:38
Revisão de Documentos Finalizada
Revisão finalizada com 3 documento(s) reprovado(s): ART/RRT do responsável técnico (quando aplicável), Estudo ambiental exigido para a atividade (PCA/RCA/RAS/PRAD/PGRS/PGRCC/EIA-RIMA etc.), Planta/croqui de localização e coordenadas geográficas
De: Em Analise
| Para: Documentos Reprovados
25/08/2026 14:38
Documento Reprovado
Documento "Planta/croqui de localização e coordenadas geográficas" foi reprovado. Justificativa: Falta detalhamento do sistema individualizado de tratamento do esgoto ( fossa séptica e sumidouro).
25/08/2026 11:19
Revisão de Documentos Finalizada
Revisão finalizada com 2 documento(s) reprovado(s): ART/RRT do responsável técnico (quando aplicável), Estudo ambiental exigido para a atividade (PCA/RCA/RAS/PRAD/PGRS/PGRCC/EIA-RIMA etc.)
De: Em Analise
| Para: Documentos Reprovados
25/08/2026 11:19
Documento Aprovado
Documento "Cronograma de implantação da obra" aprovado pelo órgão ambiental
25/08/2026 11:19
Documento Aprovado
Documento "Projetos executivos e memoriais de cálculo" aprovado pelo órgão ambiental
25/08/2026 11:18
Documento Reprovado
Documento "Estudo ambiental exigido para a atividade (PCA/RCA/RAS/PRAD/PGRS/PGRCC/EIA-RIMA etc.)" foi reprovado. Justificativa: Com base na avaliação, requeremos que sejam realizado melhorias no PGRCC, como por exemplo: quantitativo de RCC por etapa e classe com memorial de cálculo; identificação dos transportadores e destinadores, devidamente licenciados, além de ser substituído o titulo de PGRS (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS) para PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (PGRCC).
25/08/2026 11:06
Documento Aprovado
Documento "Planta/croqui de localização e coordenadas geográficas" aprovado pelo órgão ambiental
25/08/2026 10:57
Documento Reprovado
Documento "ART/RRT do responsável técnico (quando aplicável)" foi reprovado. Justificativa: A ART está com a validade vencida
25/08/2026 10:41
Documento Aprovado
Documento "Memorial descritivo da atividade/empreendimento" aprovado pelo órgão ambiental
25/08/2026 10:34
Documento Aprovado
Documento "Comprovante de inscrição municipal ou cadastro técnico" aprovado pelo órgão ambiental
25/08/2026 10:33
Documento Aprovado
Documento "Documento de propriedade, posse ou anuência do imóvel" aprovado pelo órgão ambiental
25/08/2026 10:31
Documento Aprovado
Documento "Comprovante de endereço do requerente" aprovado pelo órgão ambiental
25/08/2026 10:31
Documento Aprovado
Documento "Contrato social/ato constitutivo (quando pessoa jurídica)" aprovado pelo órgão ambiental
25/08/2026 10:30
Documento Aprovado
Documento "CPF/CNPJ e documento de identificação" aprovado pelo órgão ambiental
25/08/2026 10:29
Documento Aprovado
Documento "Requerimento padrão assinado" aprovado pelo órgão ambiental
25/08/2026 10:28
Em analise
Status alterado de pendente_analise para em_analise
De: Pendente Analise
| Para: Em Analise
08/07/2026 17:44
Documentos Anexados (Lote)
Foram anexados 1 documento(s) pelo empreendedor: Planta/croqui de localização e coordenadas geográficas
08/07/2026 17:44
Documentos Enviados
Usuário enviou os documentos para análise
De: Pendente Envio
| Para: Pendente Analise
08/07/2026 16:14
Solicitação Criada
Solicitação de licenciamento ambiental foi criada
Para: Pendente Envio