Detalhes do Processo
Consulta pública do andamento completo da tramitação.
Resumo do Processo
Documentos Reprovados
Número do processo
2026.07.22.001
Data de abertura
22/07/2026 14:43
Última atualização
14/09/2026 09:14
Tipo de processo
Licença de Instalação
Tipo de requerimento
Inicial
Modalidade
Simplificada
Requerente
MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA
Empreendimento
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO E URBANIZAÇÃO NA SEDE
Atividade
Construção civil / Outras atividades não especificadas anteriormente
Endereço do empreendimento
MONTE CASTELO, SN, 63750-000, Tamboril - CE
Contato
N/I
Linha do Tempo da Tramitação
14/09/2026 09:14
Revisão de Documentos Finalizada
Revisão finalizada com 2 documento(s) reprovado(s): CPF/CNPJ e documento de identificação, Estudo ambiental exigido para a atividade (PCA/RCA/RAS/PRAD/PGRS/PGRCC/EIA-RIMA etc.)
De: Em Analise
| Para: Documentos Reprovados
26/08/2026 16:09
Documento Aprovado
Documento "Cronograma de implantação da obra" aprovado pelo órgão ambiental
26/08/2026 16:09
Documento Aprovado
Documento "Projetos executivos e memoriais de cálculo" aprovado pelo órgão ambiental
26/08/2026 16:09
Documento Reprovado
Documento "CPF/CNPJ e documento de identificação" foi reprovado. Justificativa: Apresentar CNPJ do requerente
26/08/2026 16:08
Documento Reprovado
Documento "Estudo ambiental exigido para a atividade (PCA/RCA/RAS/PRAD/PGRS/PGRCC/EIA-RIMA etc.)" foi reprovado. Justificativa: Com base na avaliação, requeremos que sejam realizado melhorias no PGRCC, como por exemplo: quantitativo de RCC por etapa e classe com memorial de cálculo; identificação dos transportadores e destinadores, devidamente licenciados, além de ser substituído o titulo de PGRS (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS) para PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (PGRCC).
26/08/2026 16:07
Documento Aprovado
Documento "ART/RRT do responsável técnico (quando aplicável)" aprovado pelo órgão ambiental
26/08/2026 16:07
Documento Aprovado
Documento "Planta/croqui de localização e coordenadas geográficas" aprovado pelo órgão ambiental
26/08/2026 16:06
Documento Aprovado
Documento "Memorial descritivo da atividade/empreendimento" aprovado pelo órgão ambiental
26/08/2026 16:06
Documento Aprovado
Documento "Comprovante de inscrição municipal ou cadastro técnico" aprovado pelo órgão ambiental
26/08/2026 16:06
Documento Aprovado
Documento "Comprovante de endereço do requerente" aprovado pelo órgão ambiental
26/08/2026 16:06
Documento Aprovado
Documento "Contrato social/ato constitutivo (quando pessoa jurídica)" aprovado pelo órgão ambiental
26/08/2026 16:05
Documento Aprovado
Documento "Requerimento padrão assinado" aprovado pelo órgão ambiental
26/08/2026 16:05
Em analise
Status alterado de pendente_analise para em_analise
De: Pendente Analise
| Para: Em Analise
22/07/2026 15:04
Documentos Anexados (Lote)
Foram anexados 11 documento(s) pelo empreendedor: Requerimento padrão assinado, CPF/CNPJ e documento de identificação, Contrato social/ato constitutivo (quando pessoa jurídica), Comprovante de endereço do requerente, Comprovante de inscrição municipal ou cadastro técnico, Memorial descritivo da atividade/empreendimento e mais 5...
22/07/2026 15:04
Documentos Enviados
Usuário enviou os documentos para análise
De: Pendente Envio
| Para: Pendente Analise
22/07/2026 14:43
Solicitação Criada
Solicitação de licenciamento ambiental foi criada
Para: Pendente Envio