Detalhes do Processo
Consulta pública do andamento completo da tramitação.
Resumo do Processo
Licenca Emitida Assinada
Número do processo
2026.07.23.002
Data de abertura
23/07/2026 17:23
Última atualização
20/08/2026 16:10
Tipo de processo
Licença Ambiental Única
Tipo de requerimento
Inicial
Modalidade
Simplificada
Requerente
ASSOCIACAO DOS PROD. RURAIS DO SITIO FRANCA
Empreendimento
Residencial Chave do Futuro - Construção de 25 unidades habitacionais de interesse social
Atividade
Construção civil / Condomínios e Conjuntos Habitacionais - Com Infra-Estrutura
Endereço do empreendimento
Travessa Livino Teixeira, S/N, Distrito Sucesso,, Tamboril - CE
Contato
N/I
Informações Complementares
Descrição do empreendimento:
O empreendimento consiste na implantação de 25 unidades habitacionais de interesse social, com área construída individual de 48,32 m² e área construída total estimada de 1.208,00 m², em terreno com área aproximada de 6.000,00 m², situado na
Travessa Livino Teixeira, Distrito Sucesso, Tamboril/CE.
Observações do processo:
O empreendimento consiste na implantação de 25 unidades habitacionais de interesse social, com área construída individual de 48,32 m² e área construída total estimada de 1.208,00 m², em terreno com área aproximada de 6.000,00 m², situado na
Travessa Livino Teixeira, Distrito Sucesso, Tamboril/CE.
Linha do Tempo da Tramitação
20/08/2026 16:10
Parecer Técnico Assinado Anexado
PDF do parecer técnico assinado foi anexado ao sistema.
De: Licenca Emitida Assinada
| Para: Licenca Emitida Assinada
19/08/2026 17:04
Parecer Técnico Salvo
Dados do parecer técnico foram salvos/atualizados.
De: Licenca Emitida Assinada
| Para: Licenca Emitida Assinada
19/08/2026 15:33
PDF Assinado Anexado
PDF da licença assinado foi anexado ao sistema.
De: Licenca Emitida
| Para: Licenca Emitida Assinada
19/08/2026 15:06
Emissão de Licença
Licença ambiental emitida com condicionantes personalizadas.
De: Ativo
| Para: Licenca Emitida
19/08/2026 15:05
Pagamento Confirmado
Pagamento confirmado manualmente pelo administrador.
De: Documentos Aprovados
| Para: Pago
18/08/2026 16:09
Parecer Técnico Salvo
Dados do parecer técnico foram salvos/atualizados.
De: Documentos Aprovados
| Para: Documentos Aprovados
05/08/2026 15:27
Revisão de Documentos Finalizada
Revisão finalizada com aprovação de 15 documento(s) anexado(s).
De: Em Analise
| Para: Documentos Aprovados
05/08/2026 15:27
Documento Aprovado
Documento "ART/RRT do responsável técnico (quando aplicável)" aprovado pelo órgão ambiental
05/08/2026 15:27
Em analise
Status alterado de pendente_analise para em_analise
De: Pendente Analise
| Para: Em Analise
05/08/2026 15:27
Documentos Anexados (Lote)
Foram anexados 1 documento(s) pelo servidor: ART/RRT do responsável técnico (quando aplicável)
05/08/2026 15:27
Documentos Enviados
Usuário enviou os documentos para análise
De: Em Analise
| Para: Pendente Analise
29/07/2026 11:01
Documento Reprovado
Documento "ART/RRT do responsável técnico (quando aplicável)" foi reprovado. Justificativa: A ART em anexo é a de projeto, para a emissão da Licença de Instalação é necessário a ART de execução
29/07/2026 10:37
Documento Aprovado
Documento "Projeto técnico da implantação e operação" aprovado pelo órgão ambiental
29/07/2026 10:37
Documento Aprovado
Documento "Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS/PGRCC (quando aplicável)" aprovado pelo órgão ambiental
29/07/2026 10:37
Documento Aprovado
Documento "Registro fotográfico da área e do empreendimento" aprovado pelo órgão ambiental
29/07/2026 10:37
Documento Aprovado
Documento "Outorga ou dispensa de outorga de uso de recursos hídricos (quando aplicável)" aprovado pelo órgão ambiental
29/07/2026 10:36
Documento Aprovado
Documento "Cadastro Ambiental Rural – CAR (quando imóvel rural)" aprovado pelo órgão ambiental
29/07/2026 10:36
Documento Aprovado
Documento "Certidão municipal de uso e ocupação do solo" aprovado pelo órgão ambiental
29/07/2026 10:36
Documento Aprovado
Documento "Estudo ambiental exigido para a atividade (PCA/RCA/RAS/PRAD/PGRS/PGRCC/EIA-RIMA etc.)" aprovado pelo órgão ambiental
29/07/2026 10:36
Documento Aprovado
Documento "ART/RRT do responsável técnico (quando aplicável)" aprovado pelo órgão ambiental
29/07/2026 10:36
Documento Aprovado
Documento "Planta/croqui de localização e coordenadas geográficas" aprovado pelo órgão ambiental
29/07/2026 10:36
Documento Aprovado
Documento "Memorial descritivo da atividade/empreendimento" aprovado pelo órgão ambiental
29/07/2026 09:59
Documento Aprovado
Documento "Comprovante de inscrição municipal ou cadastro técnico" aprovado pelo órgão ambiental
29/07/2026 09:59
Documento Aprovado
Documento "Documento de propriedade, posse ou anuência do imóvel" aprovado pelo órgão ambiental
29/07/2026 09:53
Documento Aprovado
Documento "Comprovante de endereço do requerente" aprovado pelo órgão ambiental
29/07/2026 09:50
Documento Aprovado
Documento "Contrato social/ato constitutivo (quando pessoa jurídica)" aprovado pelo órgão ambiental
29/07/2026 09:49
Documento Aprovado
Documento "CPF/CNPJ e documento de identificação" aprovado pelo órgão ambiental
29/07/2026 09:49
Em analise
Status alterado de pendente_analise para em_analise
De: Pendente Analise
| Para: Em Analise
23/07/2026 17:49
Documentos Anexados (Lote)
Foram anexados 15 documento(s) pelo empreendedor: CPF/CNPJ e documento de identificação, Contrato social/ato constitutivo (quando pessoa jurídica), Comprovante de endereço do requerente, Documento de propriedade, posse ou anuência do imóvel, Comprovante de inscrição municipal ou cadastro técnico, Memorial descritivo da atividade/empreendimento e mais 9...
23/07/2026 17:49
Documentos Enviados
Usuário enviou os documentos para análise
De: Pendente Envio
| Para: Pendente Analise
23/07/2026 17:23
Solicitação Criada
Solicitação de licenciamento ambiental foi criada
Para: Pendente Envio