Detalhes do Processo
Consulta pública do andamento completo da tramitação.
Resumo do Processo
Licenca Emitida Assinada
Número do processo
2026.08.12.001
Data de abertura
12/08/2026 07:56
Última atualização
14/09/2026 09:21
Tipo de processo
Licença Ambiental Única
Tipo de requerimento
Inicial
Modalidade
Simplificada
Requerente
COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS(AS) DA REFORMA AGRARIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS - CRATEÚS
Empreendimento
INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS
Atividade
Indústria de produtos alimentares e bebidas / Beneficiamento de Produtos Agrícolas (grãos, cereais, sementes, coco e polpa de fruta)
Endereço do empreendimento
ASSENTAMENTO 02 DE MAIO, Tamboril - CE
Contato
N/I
Informações Complementares
Observações do processo:
O Projeto de Construção de Unidade de Beneficiamento de Produtos de Polpa de Frutas levou em consideraçãodiversos aspectos para sua concepção, tais como aspectos socioeconômicos, ambientais e do planejamento urbano da cidade.
No que diz respeito as motivações e necessidades apresentadas pelo Município, pode-se considerar três fatores principais que o projeto buscou contemplar e desenvolver, sendo estes a Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar, Aspectos Culturais e Eixo de Agricultura Sustentável.
Linha do Tempo da Tramitação
14/09/2026 09:21
PDF Assinado Anexado
PDF da licença assinado foi anexado ao sistema.
De: Licenca Emitida
| Para: Licenca Emitida Assinada
11/09/2026 12:13
Emissão de Licença
Licença ambiental emitida com condicionantes personalizadas.
De: Ativo
| Para: Licenca Emitida
11/09/2026 12:12
Pagamento Confirmado
Pagamento confirmado manualmente pelo administrador.
De: Documentos Aprovados
| Para: Pago
11/09/2026 12:11
Parecer Técnico Salvo
Dados do parecer técnico foram salvos/atualizados.
De: Documentos Aprovados
| Para: Documentos Aprovados
11/09/2026 10:46
Revisão de Documentos Finalizada
Revisão finalizada com aprovação de 11 documento(s) anexado(s).
De: Em Analise
| Para: Documentos Aprovados
11/09/2026 10:46
Documento Aprovado
Documento "Requerimento padrão assinado" aprovado pelo órgão ambiental
11/09/2026 10:46
Em analise
Status alterado de pendente_analise para em_analise
De: Pendente Analise
| Para: Em Analise
11/09/2026 10:46
Documentos Anexados (Lote)
Foram anexados 1 documento(s) pelo servidor: Requerimento padrão assinado
11/09/2026 10:46
Documentos Enviados
Usuário enviou os documentos para análise
De: Em Analise
| Para: Pendente Analise
11/09/2026 10:45
Revisão de Documentos Finalizada
Revisão finalizada com aprovação de 10 documento(s) anexado(s).
De: Em Analise
| Para: Documentos Aprovados
10/09/2026 09:30
Revisão de Documentos Finalizada
Revisão finalizada com aprovação de 10 documento(s) anexado(s).
De: Em Analise
| Para: Documentos Aprovados
10/09/2026 09:30
Documento Aprovado
Documento "ART/RRT do responsável técnico (quando aplicável)" aprovado pelo órgão ambiental
10/09/2026 09:28
Documento Aprovado
Documento "Projeto técnico da implantação e operação" aprovado pelo órgão ambiental
10/09/2026 09:28
Documento Aprovado
Documento "Cadastro Ambiental Rural – CAR (quando imóvel rural)" aprovado pelo órgão ambiental
10/09/2026 09:27
Documento Aprovado
Documento "Certidão municipal de uso e ocupação do solo" aprovado pelo órgão ambiental
10/09/2026 09:27
Documento Aprovado
Documento "Planta/croqui de localização e coordenadas geográficas" aprovado pelo órgão ambiental
10/09/2026 09:27
Documento Aprovado
Documento "Memorial descritivo da atividade/empreendimento" aprovado pelo órgão ambiental
10/09/2026 09:27
Documento Aprovado
Documento "Documento de propriedade, posse ou anuência do imóvel" aprovado pelo órgão ambiental
10/09/2026 09:27
Documento Aprovado
Documento "Contrato social/ato constitutivo (quando pessoa jurídica)" aprovado pelo órgão ambiental
10/09/2026 09:26
Documento Aprovado
Documento "Comprovante de endereço do requerente" aprovado pelo órgão ambiental
10/09/2026 09:26
Documento Aprovado
Documento "CPF/CNPJ e documento de identificação" aprovado pelo órgão ambiental
10/09/2026 09:26
Em analise
Status alterado de pendente_analise para em_analise
De: Pendente Analise
| Para: Em Analise
13/08/2026 09:54
Documentos Anexados (Lote)
Foram anexados 11 documento(s) pelo empreendedor: Requerimento padrão assinado, CPF/CNPJ e documento de identificação, Contrato social/ato constitutivo (quando pessoa jurídica), Comprovante de endereço do requerente, Documento de propriedade, posse ou anuência do imóvel, Memorial descritivo da atividade/empreendimento e mais 5...
13/08/2026 09:54
Documentos Enviados
Usuário enviou os documentos para análise
De: Pendente Envio
| Para: Pendente Analise
12/08/2026 07:56
Solicitação Criada
Solicitação de licenciamento ambiental foi criada
Para: Pendente Envio