Detalhes do Processo
Consulta pública do andamento completo da tramitação.
Resumo do Processo
Documentos Aprovados
Número do processo
2026.08.18.002
Data de abertura
18/08/2026 14:35
Última atualização
31/08/2026 16:33
Tipo de processo
Licença de Instalação
Tipo de requerimento
Inicial
Modalidade
Simplificada
Requerente
VALE DO ACARAÚ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Empreendimento
REVITALIZAÇÃO DA VIA PRINCIPAL (CE-176)
Atividade
Infraestrutura urbanística / paisagística / Requalificação urbana
Endereço do empreendimento
CE-176, Tamboril - CE
Contato
N/I
Linha do Tempo da Tramitação
31/08/2026 16:33
Revisão de Documentos Finalizada
Revisão finalizada com aprovação de 10 documento(s) anexado(s).
De: Em Analise
| Para: Documentos Aprovados
31/08/2026 16:33
Documento Aprovado
Documento "Memorial descritivo da atividade/empreendimento" aprovado pelo órgão ambiental
31/08/2026 16:32
Documento Aprovado
Documento "Requerimento padrão assinado" aprovado pelo órgão ambiental
31/08/2026 16:32
Em analise
Status alterado de pendente_analise para em_analise
De: Pendente Analise
| Para: Em Analise
31/08/2026 16:30
Documentos Anexados (Lote)
Foram anexados 2 documento(s) pelo empreendedor: Requerimento padrão assinado, Memorial descritivo da atividade/empreendimento
31/08/2026 16:30
Documentos Enviados
Usuário enviou os documentos para análise
De: Documentos Reprovados
| Para: Pendente Analise
31/08/2026 15:52
Revisão de Documentos Finalizada
Revisão finalizada com 1 documento(s) reprovado(s): Memorial descritivo da atividade/empreendimento
De: Em Analise
| Para: Documentos Reprovados
31/08/2026 15:52
Documento Aprovado
Documento "Projetos executivos e memoriais de cálculo" aprovado pelo órgão ambiental
31/08/2026 15:52
Documento Aprovado
Documento "Estudo ambiental exigido para a atividade (PCA/RCA/RAS/PRAD/PGRS/PGRCC/EIA-RIMA etc.)" aprovado pelo órgão ambiental
31/08/2026 15:50
Documento Aprovado
Documento "ART/RRT do responsável técnico (quando aplicável)" aprovado pelo órgão ambiental
31/08/2026 15:50
Documento Aprovado
Documento "Planta/croqui de localização e coordenadas geográficas" aprovado pelo órgão ambiental
31/08/2026 15:50
Documento Reprovado
Documento "Memorial descritivo da atividade/empreendimento" foi reprovado. Justificativa: Apresentar memorial descritivo da obra.
31/08/2026 15:46
Documento Aprovado
Documento "Comprovante de inscrição municipal ou cadastro técnico" aprovado pelo órgão ambiental
31/08/2026 15:46
Documento Aprovado
Documento "Comprovante de endereço do requerente" aprovado pelo órgão ambiental
31/08/2026 15:46
Documento Aprovado
Documento "Contrato social/ato constitutivo (quando pessoa jurídica)" aprovado pelo órgão ambiental
31/08/2026 15:46
Documento Aprovado
Documento "CPF/CNPJ e documento de identificação" aprovado pelo órgão ambiental
31/08/2026 15:45
Em analise
Status alterado de pendente_analise para em_analise
De: Pendente Analise
| Para: Em Analise
18/08/2026 14:53
Documentos Anexados (Lote)
Foram anexados 10 documento(s) pelo empreendedor: CPF/CNPJ e documento de identificação, Contrato social/ato constitutivo (quando pessoa jurídica), Comprovante de endereço do requerente, Comprovante de inscrição municipal ou cadastro técnico, Memorial descritivo da atividade/empreendimento, Planta/croqui de localização e coordenadas geográficas e mais 4...
18/08/2026 14:53
Documentos Enviados
Usuário enviou os documentos para análise
De: Pendente Envio
| Para: Pendente Analise
18/08/2026 14:35
Solicitação Criada
Solicitação de licenciamento ambiental foi criada
Para: Pendente Envio