Detalhes da Publicação

MIKAELLY DE SOUSA VERAS torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tamboril a Autorização Ambiental Para Uso De Som para atividade de Comércio E Serviços - Outras Atividades Não Especificadas Anteriormente, localizada RIACHÃO, OLIVEIRAS, Tamboril-CE (Declaro: -Observar os requisitos exigidos para funcionamento e exercício das atividades, para efeito de cumprimento das normas legais. -Serem verdadeiras as informações prestadas, bem como, as cópias dos documentos apresentados. -Estar ciente das implicações legais e efeitos jurídicos quando do descumprimento das normas, bem como, quanto à veracidade). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria.