Detalhes da Publicação

FRANCINALDO REINALDO MONTEIRO DE SOUZA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tamboril a Autorização Ambiental Para Uso De Som para atividade de Comércio E Serviços - Outras Atividades Não Especificadas Anteriormente, localizada RUA JOAQUIM DE MACEDO MELO S/N, CENTRO, Tamboril-CE (Declaro: - Observar os requisitos exigidos para funcionamento e exercício das atividades, para efeito de cumprimento das normas legais. - Serem verdadeiras as informações prestadas, bem como, as cópias dos documentos apresentados. - Estar ciente das implicações legais e efeitos jurídicos quando do descumprimento das normas, bem como, quanto à veracidade.). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria.