Publicação De Licenças

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Foram encontradas 10 publicações
2026.08.24.001
Autorização Ambiental Para Uso De Som
FRANCISCO REINALDO MONTEIRO DE SOUZA
24/08/2026
Requerida
FRANCISCO REINALDO MONTEIRO DE SOUZA torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tamboril a Autorização Ambiental Para Uso De Som para atividade de Comércio E Serviços - Outras Atividades Não Especificadas Anteriormente, localizada RUA JOAQUIM DE MACEDO MELO S/N, Tamboril-CE (EVENTO FESTIVO COM MÚSICA AO VIVO). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da secretaria.
2026.07.23.002
Licença Ambiental Única
ASSOCIACAO DOS PROD. RURAIS DO SITIO FRANCA
19/08/2026
Emitida
ASSOCIACAO DOS PROD. RURAIS DO SITIO FRANCA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tamboril a Licença Ambiental Única para atividade de Construção Civil - Condomínios E Conjuntos Habitacionais - Com Infra-Estrutura, localizada Travessa Livino Teixeira, S/N, Distrito Sucesso,, Tamboril-CE (O empreendimento consiste na implantação de 25 unidades habitacionais de interesse social, com área construída individual de 48,32 m² e área construída total estimada de 1.208,00 m², em terreno com área aproximada de 6.000,00 m², situado na Travessa Livino Teixeira, Distrito Sucesso, Tamboril/CE.). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria.
2026.08.18.002
Licença De Instalação
ALE DO ACARAÚ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
18/08/2026
Requerida
ALE DO ACARAÚ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tamboril a Licença De Instalação para atividade de Construção Civil - Outras Atividades Não Especificadas Anteriormente, localizada CE-176, Tamboril-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da secretaria.
2026.08.18.001
Autorização Ambiental Para Uso De Som
FRANCISCA DANIELE SILVA SOUSA
18/08/2026
Emitida
FRANCISCA DANIELE SILVA SOUSA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tamboril a Autorização Ambiental Para Uso De Som para atividade de Comércio E Serviços - Outras Atividades Não Especificadas Anteriormente, localizada SACO DOS COQUEIROS, ZONA RURAL/DT AÇUDINHO, Tamboril-CE (Declaro: Observar os requisitos exigidos para funcionamento e exercício das atividades, para efeito de cumprimento das normas legais. Serem verdadeiras as informações prestadas, bem como, as cópias dos documentos apresentados. Estar ciente das implicações legais e efeitos jurídicos quando do descumprimento das normas, bem como, quanto à veracidade das informações.). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria.
2026.08.12.001
Licença Ambiental Única
Francisca Cláudia Martins da Silva
13/08/2026
Requerida
Francisca Cláudia Martins da Silva torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tamboril a Licença Ambiental Única para atividade de Indústria De Produtos Alimentares E Bebidas - Agroindústria, localizada ASSENTAMENTO 02 DE MAIO, Tamboril-CE (O Projeto de Construção de Unidade de Beneficiamento de Produtos de Polpa de Frutas levou em consideraçãodiversos aspectos para sua concepção, tais como aspectos socioeconômicos, ambientais e do planejamento urbano da cidade. No que diz respeito as motivações e necessidades apresentadas pelo Município, pode-se considerar três fatores principais que o projeto buscou contemplar e desenvolver, sendo estes a Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar, Aspectos Culturais e Eixo de Agricultura Sustentável.). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da secretaria.
2026.08.11.001
Autorização Ambiental Para Uso De Som
OCEAN DE FARIAS SOUZA
11/08/2026
Requerida
OCEAN DE FARIAS SOUZA torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tamboril a Autorização Ambiental Para Uso De Som para atividade de Comércio E Serviços - Outras Atividades Não Especificadas Anteriormente, localizada FAZ DESERTO, ZOMA RURAL., Tamboril-CE (EVENTO FESTIVO COM MÚSICA AO VIVO). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da secretaria.
2026.08.10.001
Licença Ambiental Única
Francisca Cláudia Martins da Silva
10/08/2026
Requerida
Francisca Cláudia Martins da Silva torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tamboril a Licença Ambiental Única para atividade de Indústria De Produtos Alimentares E Bebidas - Matadouros, Abatedouros, Frigoríficos Com Abate, Charqueadas E Derivados De Origem Animal, localizada Assentamento Palestina/Oiticiquinha, Tamboril-CE (O Projeto de Construção de Unidade de Beneficiamento de Produtos de Polpa de Frutas levou em consideraçãodiversos aspectos para sua concepção, tais como aspectos socioeconômicos, ambientais e doplanejamento urbano da cidade.). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da secretaria.
2026.08.07.001
Autorização Ambiental Para Uso De Som
MARIA JOCÉLIA VIEIRA DE SOUZA
07/08/2026
Emitida
MARIA JOCÉLIA VIEIRA DE SOUZA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tamboril a Autorização Ambiental Para Uso De Som para atividade de Comércio E Serviços - Outras Atividades Não Especificadas Anteriormente, localizada CONJUNTO NOVO TAMBORIL, MONTE CASTELO., Tamboril-CE (EVENTO FESTIVO COM MÚSICA AO VIVO). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria.
2026.08.06.003
Autorização Ambiental Para Uso De Som
FRANCISCO LUCAS GOMES HOLANDA REIS
07/08/2026
Emitida
FRANCISCO LUCAS GOMES HOLANDA REIS torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tamboril a Autorização Ambiental Para Uso De Som para atividade de Comércio E Serviços - Outras Atividades Não Especificadas Anteriormente, localizada R. JESUITA ADEODATO, S/N, Tamboril-CE (EVENTO FESTIVO COM MUSÍCA AO VIVO). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria.
2026.08.06.002
Autorização Ambiental Para Uso De Som
AIRTON GLEICON DE CARVALHO
06/08/2026
Emitida
AIRTON GLEICON DE CARVALHO torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tamboril a Autorização Ambiental Para Uso De Som para atividade de Comércio E Serviços - Outras Atividades Não Especificadas Anteriormente, localizada RUA JOSÉ DE CASTRO S/N SUCESSO - TAMBORIL/CE, Tamboril-CE (DECLARO: Observar os requisitos exigidos para funcionamento e exercício das atividades, para efeito de cumprimento das normas legais. Serem verdadeiras as informações prestadas, bem como, as cópias dos documentos apresentados. Estar ciente das implicações legais e efeitos jurídicos quando do descumprimento das normas, bem como, quanto à veracidade das informações.). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria.
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