Publicação De Licenças

Francisca Cláudia Martins da Silva torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tamboril a Licença Ambiental Única para atividade de Indústria De Produtos Alimentares E Bebidas - Matadouros, Abatedouros, Frigoríficos Com Abate, Charqueadas E Derivados De Origem Animal, localizada Assentamento Palestina/Oiticiquinha, Tamboril-CE (O Projeto de Construção de Unidade de Beneficiamento de Produtos de Polpa de Frutas levou em consideraçãodiversos aspectos para sua concepção, tais como aspectos socioeconômicos, ambientais e doplanejamento urbano da cidade.). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da secretaria.

MARIA JOCÉLIA VIEIRA DE SOUZA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tamboril a Autorização Ambiental Para Uso De Som para atividade de Comércio E Serviços - Outras Atividades Não Especificadas Anteriormente, localizada CONJUNTO NOVO TAMBORIL, MONTE CASTELO., Tamboril-CE (EVENTO FESTIVO COM MÚSICA AO VIVO). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria.

FRANCISCO LUCAS GOMES HOLANDA REIS torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tamboril a Autorização Ambiental Para Uso De Som para atividade de Comércio E Serviços - Outras Atividades Não Especificadas Anteriormente, localizada R. JESUITA ADEODATO, S/N, Tamboril-CE (EVENTO FESTIVO COM MUSÍCA AO VIVO). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria.

AIRTON GLEICON DE CARVALHO torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tamboril a Autorização Ambiental Para Uso De Som para atividade de Comércio E Serviços - Outras Atividades Não Especificadas Anteriormente, localizada RUA JOSÉ DE CASTRO S/N SUCESSO - TAMBORIL/CE, Tamboril-CE (DECLARO: Observar os requisitos exigidos para funcionamento e exercício das atividades, para efeito de cumprimento das normas legais. Serem verdadeiras as informações prestadas, bem como, as cópias dos documentos apresentados. Estar ciente das implicações legais e efeitos jurídicos quando do descumprimento das normas, bem como, quanto à veracidade das informações.). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria.

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Tamboril torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tamboril a Licença Prévia para atividade de Infraestrutura De Transporte E De Obras De Arte - Passagem Molhada Sem Barramento De Recurso Hídrico, localizada LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE OLIVEIRAS, Tamboril-CE (CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS COM ÁREA DE 320,55M2 NO DISTRITO DE OLIVEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE - LOTE II, CONFORME PROPOSTA DO MIDR N° 013269-2026). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria.

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Tamboril torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tamboril a Licença Prévia para atividade de Infraestrutura De Transporte E De Obras De Arte - Passagem Molhada Sem Barramento De Recurso Hídrico, localizada LOCALIDADE DE SANTA QUITÉRIA, DISTRITO DE OLIVEIRAS, Tamboril-CE (CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE SANTA QUITÉRIA II COM ÁREA DE 320,55M2 NO DISTRITO DE OLIVEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE - LOTE II, CONFORME PROPOSTA DO MIDR N° 013269-2026). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria.

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Tamboril torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tamboril a Licença Prévia para atividade de Infraestrutura De Transporte E De Obras De Arte - Passagem Molhada Sem Barramento De Recurso Hídrico, localizada LOCALIDADE DE SANTA QUITÉRIA, DISTRITO DE OLIVEIRAS, Tamboril-CE (CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE SANTA QUITÉRIA I COM ÁREA DE 390,55M2 NO DISTRITO DE OLIVEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE - LOTE II, CONFORME PROPOSTA DO MIDR N° 013269-2026). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria.

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Tamboril torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tamboril a Licença Prévia para atividade de Infraestrutura De Transporte E De Obras De Arte - Passagem Molhada Sem Barramento De Recurso Hídrico, localizada LOCALIDADE DE INGÁ, DISTRITO DE OLIVEIRAS, Tamboril-CE (CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE INGÁ COM ÁREA DE 390,55M2, DISTRITO DE OLIVEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE - LOTE II, CONFORME PROPOSTA DO MIDR N° 013269-2026). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria.

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Tamboril torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tamboril a Licença Prévia para atividade de Infraestrutura De Transporte E De Obras De Arte - Passagem Molhada Sem Barramento De Recurso Hídrico, localizada LOCALIDADE DE CURIMATÃ, DISTRITO DE OLIVEIRAS, Tamboril-CE (CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CURIMATÃ COM ÁREA DE 320,55M2, DISTRITO DE OLIVEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE - LOTE II, CONFORME PROPOSTA DO MIDR N° 013269-2026.). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria.

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Tamboril torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tamboril a Licença Prévia para atividade de Infraestrutura De Transporte E De Obras De Arte - Passagem Molhada Sem Barramento De Recurso Hídrico, localizada RUA JOVINA MOREIRA ARAÚJO, BABOSA, Tamboril-CE (CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO SEDE COM ÁREA DE 670,00 M2, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE - LOTE I, CONFORME PROPOSTA DO MIDR N° 013269-2026.). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria.