Publicação De Licenças

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Tamboril torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tamboril a Licença Prévia para atividade de Infraestrutura De Transporte E De Obras De Arte - Passagem Molhada Sem Barramento De Recurso Hídrico, localizada DISTRITO DE HOLANDA , Tamboril-CE (CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO DISTRITO DE HOLANDA COM ÁREA DE 320,55 M2, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE - LOTE I, CONFORME PROPOSTA DO MIDR N° 013269-2026.). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria.

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Tamboril torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tamboril a Licença Prévia para atividade de Infraestrutura De Transporte E De Obras De Arte - Passagem Molhada Sem Barramento De Recurso Hídrico, localizada LOCALIDADE DE ALEGRE, Tamboril-CE (CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA LOCALIDADE DE ALEGRE COM ÁREA DE 320,55 M2 NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE - LOTE I, CONFORME PROPOSTADO MIDR N° 013269-2026.). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria.

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Tamboril torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tamboril a Licença Prévia para atividade de Infraestrutura De Transporte E De Obras De Arte - Passagem Molhada Sem Barramento De Recurso Hídrico, localizada LOCALIDADE DE ÁGUA FRIA , Tamboril-CE (CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA LOCALIDADE DE ÁGUA FRIA II COM ÁREA DE 320,55 M2, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE - LOTE I, CONFORME PROPOSTA DO MIDR N° 013269-2026.). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria.

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Tamboril torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tamboril a Licença Prévia para atividade de Infraestrutura De Transporte E De Obras De Arte - Passagem Molhada Sem Barramento De Recurso Hídrico, localizada LOCALIDADE DE ÁGUA FRIA , Tamboril-CE (CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA LOCALIDADE DE ÁGUA FRIA I COM ÁREA DE 320,55 M2 NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL/CE - LOTE I, CONFORME PROPOSTA DO MIDR N° 013269-2026.). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria.

ANTONIA DE SOUSA SILVA RODRIGUES torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tamboril a Autorização Ambiental Para Uso De Som para atividade de Comércio E Serviços - Outras Atividades Não Especificadas Anteriormente, localizada FAZENDA TORRES, Tamboril-CE (Declaro: -Observar os requisitos exigidos para funcionamento e exercício das atividades, para efeito de cumprimento das normas legais. -Serem verdadeiras as informações prestadas, bem como, as cópias dos documentos apresentados. -Estar ciente das implicações legais e efeitos jurídicos quando do descumprimento das normas, bem como, quanto à veracidade). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria.

Luís Henrique Ribeiro Bazilio Paiva torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tamboril a Autorização Ambiental Para Uso De Som para atividade de Comércio E Serviços - Outras Atividades Não Especificadas Anteriormente, localizada Rua jesuíta adeodato, centro , Tamboril-CE (Evento festival de musica ao vivo). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria.

Luis Sergio dos Santos Silva torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tamboril a Autorização Ambiental Para Uso De Som para atividade de Comércio E Serviços - Outras Atividades Não Especificadas Anteriormente, localizada Rua América Melo n°91 Bairro Vila São Pedro, Tamboril-CE (- Declaro: Observar os requisitos exigidos para funcionamento e exercício das atividades, para efeito de cumprimento das normas legais. Serem verdadeiras as informações prestadas, bem como, as cópias dos documentos apresentados. Estar ciente das implicações legais e efeitos jurídicos quando do descumprimento das normas, bem como, quanto à veracidade das informações.). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria.

FRANCISCO NACELIO DE FARIAS AZEVEDO torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tamboril a Autorização Ambiental Para Uso De Som para atividade de Comércio E Serviços - Outras Atividades Não Especificadas Anteriormente, localizada PV JUÁ, HOLANDA., Tamboril-CE (Declaro: -Observar os requisitos exigidos para funcionamento e exercício das atividades, para efeito de cumprimento das normas legais. -Serem verdadeiras as informações prestadas, bem como, as cópias dos documentos apresentados. -Estar ciente das implicações legais e efeitos jurídicos quando do descumprimento das normas, bem como, quanto à veracidade). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria.

MIKAELLY DE SOUSA VERAS torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tamboril a Autorização Ambiental Para Uso De Som para atividade de Comércio E Serviços - Outras Atividades Não Especificadas Anteriormente, localizada RIACHÃO, OLIVEIRAS, Tamboril-CE (Declaro: -Observar os requisitos exigidos para funcionamento e exercício das atividades, para efeito de cumprimento das normas legais. -Serem verdadeiras as informações prestadas, bem como, as cópias dos documentos apresentados. -Estar ciente das implicações legais e efeitos jurídicos quando do descumprimento das normas, bem como, quanto à veracidade). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria.

MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tamboril a Licença De Instalação para atividade de Construção Civil - Outras Atividades Não Especificadas Anteriormente, localizada MONTE CASTELO, SN, 63750-000, Tamboril-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da secretaria.