Publicação De Licenças

FRANCINALDO REINALDO MONTEIRO DE SOUZA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tamboril a Autorização Ambiental Para Uso De Som para atividade de Comércio E Serviços - Outras Atividades Não Especificadas Anteriormente, localizada RUA JOAQUIM DE MACEDO MELO S/N, CENTRO, Tamboril-CE (Declaro: - Observar os requisitos exigidos para funcionamento e exercício das atividades, para efeito de cumprimento das normas legais. - Serem verdadeiras as informações prestadas, bem como, as cópias dos documentos apresentados. - Estar ciente das implicações legais e efeitos jurídicos quando do descumprimento das normas, bem como, quanto à veracidade.). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria.

FRANCISCO JOSE CAMPOS TORRES torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tamboril a Autorização Ambiental para atividade de Comércio E Serviços - Outras Atividades Não Especificadas Anteriormente, localizada R. BASILIO DE CASTRO, SUCESSO, S/N, Tamboril-CE (Declaro: -Observar os requisitos exigidos para funcionamento e exercício das atividades, para efeito de cumprimento das normas legais. -Serem verdadeiras as informações prestadas, bem como, as cópias dos documentos apresentados. -Estar ciente das implicações legais e efeitos jurídicos quando do descumprimento das normas, bem como, quanto à veracidade das informações.). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria.

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Tamboril torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tamboril a Licença Prévia para atividade de Construção Civil - Clínicas E Congeneres, localizada em Tamboril-CE (O empreendimento consiste na construção do Centro Veterinário Municipal de Tamboril/CE, destinado ao atendimento clínico veterinário, realização de procedimentos ambulatoriais, ações de prevenção e controle de zoonoses e promoção do bem-estar animal. A unidade contará com ambientes administrativos e operacionais adequados para o desenvolvimento de suas atividades, contribuindo para a melhoria da saúde animal e da saúde pública no município. A implantação ocorrerá em conformidade com a legislação ambiental vigente, adotando medidas de controle e mitigação dos impactos ambientais decorrentes da construção e operação do empreendimento.). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da referida secretaria.